FMPB põe direito autoral na berlinda

No debate “Controle da Internet” , o Fisl critica, além do software em código fechado, a propriedade intelectual. Mas onde estão as alternativas?

O controle na internet e a lei do direito autoral surgem como debate paralelo no Fisl 10. O Fórum Música para baixar (FMPB) traz, em suas temáticas, o conhecimento livre e compartilhado.  A música como obra, não mercadoria.

O MPB articula arte, cultura, tecnologia e comunicação na defesa do compartilhamento e colaboração em rede, visando uma nova relação social e capital da economia da cultura.

O embate entre ter ou não ter o controle e a defesa dos direitos autorais, ter ou não ter uma  mudança da lei que regulamenta os direitos autorais no Brasil revelou que faltam alternativas. O quebra-cabeça continua espalhado.

Diante da revolução do ciberespaço, onde quase tudo é de todos,  a lei de direitos autorais mostra-se inócua e antiquada.  Como controlar o compartilhamento, se o princípio elementar da web é a liberdade – rede aberta.

A criminalização – Lei Azeredo – da troca na rede iguala os crimes, levam todos à marginalidade. Tampouco age em defesa das criações artísticas e da garantia da sustentabilidade dos criadores. Configura-se, antes, como uma defesa da mercadoria – do copyright. Envolve um jogo de poderes e interesses, sobretudo, econômicos.

Para o rapper Gog, quem se beneficia com o controle e proibição do conhecimento livre não são os artistas. São as grandes empresas.

Administrado por dez associações de música, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), por exemplo, arrecada e distribui os direitos autorais provenientes da  execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Usuários comuns que utilizem tais músicas em eventos públicos sem autorização são multados.

Fernando Anitelli, vocalista do grupo Teatro Mágico, que disponibiliza todas as músicas para download, contou que já foi multado por cantar em público suas próprias composições.

Para a representante do ECAD, a instituição age de acordo com a lei de direitos autorais.

Se os tempos mudaram, a regulamentação atual dos direitos autorais – já com 11 anos – deve mudar. O controle é insustentável. E cria, por isso, novas perspectivas. As alternativas permanecem em aberto. Qual função social do direito autoral?