Direito autoral em debate (Palestra com Richard Stallman)

25 Jun

Auditório lotado para ver o "pai" do software livre, Richard Stallman.

Aconteceu agora a tarde no teatro principal da PUCRS o debate Copyright vs Comunity, que teve como apresentador o “pai” do software livre, Richard Stallman. Stallman foi o criado da licença GPL e hoje é o presidente da Free Software Foundation, que mantém a GPL e defende os direitos e liberdade dos usuários de software.

Richard Stallman, começou a sua apresentação fazendo uma comparação dos métodos de reprodução e cópia no passado. Na época da invenção da imprensa, era muito difícil copiar um livro, por exemplo, pois esse trabalho era inteiramente manual e não se conseguia dar capacidade de escala. Devido a essa dificuldade, muitos autores até incentivavam a cópia, pois essa era uma forma de sua idéia atingir o maior número de pessoas possível.

Contudo, com a evolução dos mecanismos de reprodução do conhecimento, também cresceu o interesse dos grandes monópolios detentores destas informações. Segundo Stallman, “a pressão para o aumento do tempo da garantia monopolística do direito do autor, sempre aumentam a serviço dos grandes monópolios”. O autor somente quer difundir sua obra, quem ganha com essa distribuição é que tem o maior interesse nesse formato monopolizador.

Para Richard Stallman, o sonho das grandes multinacionais do conteúdo, é ter um pay-per-view mundial para cada conteúdo acessado. Na verdade, hoje eles tentam fazer isso, quando utilizam da sofisticação dos mecanismos tecnológicos para forçar determinadas situação (ele citou com isso o exemplo do DRM – Digital Rights Management). Num movimento de contradição, esses conglomerados monopolísticos reagem na mesma proporção aos movimentos que lutam pela liberdade do conhecimento.

Richard Stallman na sua apresentação. "Você não deve usar um produto que ataque a sua liberdade!".

Neste sentido, Stallman aponta que nos Estados Unidos, por exemplo, existem diversas liberdades fundamentais que estão sendo retiradas dos usuários. E o governo dos Estados Unidos, também fazem pressões comerciais para que outros países parceiros comerciais também o façam. Ele ainda cita “felizmente o presidente Lula derrubou o Free Trade Agreement (ALCA) aqui no Brasil. Isso seria muito danoso para as liberdades dos usuários aqui neste país”.

O último direito que as grandes fabricantes tentaram retirar foi o direito a leitura do DVD. As grandes fabricantes fizeram acordos para que implantassem instrumentos de criptografia em seus aparelhos para que só estes pudessem ler os DVDs fabricados por eles. O principal mecanismo e que ainda está em atividade foi o instalado no formato “Blue-ray”. Para isso, Stallman responde que “você não deve usar umproduto que ataque a sua liberdade! Esse deve ser o princípio básico da nossa resistência”.

Richard Stallman ainda cita que todos esses artíficios são coordenados com ações políticas e lobbys dos fabricantes dentro dos governos. “Precisamos resistir a estas políticas”, diz ele. “Governos devem formular leis para restringir o direito autoral e diminuir gradativamente o tempo de exclusividade. Mas o que vemos atualmente é justamente o contrário!”. Para Stallman, o ciclo de vida de um produto imaterial é de geralmente dois anos. A ampliação dos tempos de monopolização do direito autoral só servem às grandes indústriais, que se utilizam disso para restringir o acesso e direitos do próprio autor da obra.

“A cópia cria ligações entre a sociedade. Compartilhar deveria ser legal, pela potencialidade humanizadora que gera!”, reverbera Richard Stallman.

Para concluir, Stallman encaminha algumas ações que os governos deveriam tomar como política de direito autoral. Uma delas, seria ter mecanismos de tributação específica para empresas de telecomunicações, e que estes recursos fossem destinados a fomento e incentivo a cultura nos países em que esse recurso foi gerado. Quanto ao tempo de restrição ao acesso a obra, Richard Stallman afirma que uma boa política de proteção do direito autoral, seria restringir em 10 anos o período de monópolio sobre a obra inteletual, mas garantindo o direito do usuário de distribuir este conteúdo para uso nao comercial. Após esse período de proteção, a obra deveria ser aberta para o uso que fosse, inclusive para sua redistribuição com propostas de modificações, ou não.

Informou Marco Antônio Konopacki (Amarelo) para a agência FISL.